IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 20 de outubro de 2023 | Edição nº 416 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.509, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Evandro Farias Mura, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado por sua Contadoria, a proceder crédito adicional suplementar no valor total de R$ 937.836,00 (Novecentos e Trinta e Sete Mil e Oitocentos e Oitocentos e Trinta e Seis Reais), para suportar as despesas pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4386/2022, de 31 de Dezembro de 2022.
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 60
02.001.4.122.1.2009-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
01.110.0000.0000
R$78.000,00- GERAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 128
06.002.15.452.5.2015-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
R$182.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 341
09.002.12.365.8.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
R$19.000,00
01.213.0000.0000 - EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
nº Ficha: 396
11.001.27.812.10.2045-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
R$4.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 417
12.001.23.695.11.2046-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
R$37.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 60
02.001.4.122.1.2009-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
R$15.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 128
06.002.15.452.5.2015-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
R$10.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 341
09.002.12.365.8.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
R$50,00
01.213.0000.0000 - EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
nº Ficha: 396
11.001.27.812.10.2045-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
R$7.100,00
01.110.0000.0000 - GERAL
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 417
12.001.23.695.11.2046-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
R$1.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
nº Ficha: 396
11.001.27.812.10.2045-3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
R$2.000,00
01.110.0000.0000 – GERAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 128
06.002.15.452.5.2015-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
R$2.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 342
09.002.12.365.8.2038-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$1.100,00
01.213.0000.0000 - EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 368
09.002.12.122.8.2043-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$4.500,00
01.220.0000.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL
09.000- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.9001- FUNDEB
nº Ficha: 302
09.001.12.361.8.2037-3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE
R$83.436,00
02.261.0000.0000 - EDUCACAO FUNDEB MAGISTERIO / Profissionais da Educação
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 420
12.001.23.695.11.2046-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$5.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
01.000- GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001- GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 7
01.001.4.122.1.2001-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
R$6.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 54
01.002.6.452.3.2008-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
R$1.000,00
01.440.0000.0000 - TRÂNSITO POLICIAMENTO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 67
02.001.4.122.1.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$51.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
nº Ficha: 95
04.001.4.122.1.2011-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$600,00
01.110.0000.0000 - GERAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 135
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
R$2.200,00
01.110.0000.0000 - GERAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 154
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
R$10.000,00
01.301.0000.0000 - ATENCAO BASICA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 168
07.001.10.302.6.2019-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P FISICA
R$1.100,00
01.302.0000.0000 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSP
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 180
07.001.10.303.6.2022-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P FISICA
R$5.000,00
01.304.0000.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 196
07.001.10.305.6.2024-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
R$5.000,00
01.303.0000.0000 - VIGILÃNCIA EM SAUDE
08.000- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 206
08.001.8.244.7.2025-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
R$5.000,00
01.510.0000.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 229
08.002.8.244.7.2026-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
R$5.000,00
01.510.0000.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 253
08.003.8.244.7.2027-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$800,00
01.510.0000.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 261
08.003.8.241.7.2028-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$3.000,00
01.510.0000.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002- ENSINO
nº Ficha: 348
09.002.12.365.8.2038-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$5.300,00
01.213.0000.0000 - EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 359
09.002.12.365.8.2039-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$7.050,00
01.212.0000.0000 - EDUCACAO INFANTIL CRECHE
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 373 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS R$5.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 433
12.001.23.695.11.2047-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
R$8.500,00
01.110.0000.0000 - GERAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 359
09.002.12.365.8.2039-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$3.400,00
01.212.0000.0000 - EDUCACAO INFANTIL CRECHE
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 9
01.001.4.122.1.2001-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO
R$8.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
2.005 – MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
nº Ficha: 30
01.001.8.244.2.2005-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$1.000,00
01.510.0000.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.007 - FUNDO SOCIAL MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
nº Ficha: 287
08.007.8.244.7.2036-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$1.000,00
01.510.0000.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 198
07.001.10.305.6.2024-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$100,00
01.303.0000.0000 - VIGILANCIA EM SAÚDE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 231
08.002.8.244.7.2026-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$100,00
01.510.0000.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
01.000- GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
2.004- MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
nº Ficha: 20
01.001.4.122.1.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$4.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002- COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 39
01.002.6.181.3.2006-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$17.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 70
02.001.4.122.1.2009-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$23.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 81
03.001.4.123.1.2010-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$12.000,00
01.110.0000.0000 -GERAL
06.001 -- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
2.014- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 125
06.001.15.452.5.2014-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$5.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002- DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 138
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$76.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 157
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$79.500,00
01.301.0000.0000 - ATENCAO BASICA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 188
07.001.10.304.6.2023-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$3.500,00
01.303.0000.0000 - VIGILANCIA EM SAUDE
08.000- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 209
08.001.8.244.7.2025-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$6.500,00
01.510.0000.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 231
08.002.8.244.7.2026-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$7.500,00
01.510.0000.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 241
08.002.8.243.7.2031-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$3.500,00
01.510.0000.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 255
08.003.8.244.7.2027-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$4.000,00
01.510.0000.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.006 - CONSELHO TUTELAR
nº Ficha: 279
08.006.8.243.7.2035-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$3.000,00
01.510.0000.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 350
09.002.12.365.8.2038-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$5.000,00
01.213.0000.0000 - EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 375
09.002.12.122.8.2043-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$11.000,00
01.220.0000.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
nº Ficha: 406
11.001.27.812.10.2045-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$5.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 425
12.001.23.695.11.2046-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$9.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
09.000- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001- FUNDEB
nº Ficha: 309
09.001.12.361.8.2037-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$77.000,00
02.262.0000.0000 - EDUCACAO FUNDEB OUTROS
Art. 2º. Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001 - FUNDEB
nº Ficha: 299
09.001.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
R$77.000,00
02.261.0000.0000 - EDUCACAO FUNDEB MAGISTERIO / Profissionais da Educação
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 352
09.002.12.365.8.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
R$3.400,00
01.212.0000.0000 - EDUCACAO INFANTIL CRECHE
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 418
12.001.23.695.11.2046-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$5.000,00
01.110.0000.0000 - GERAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 3
01.001.4.122.1.2001-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 63
02.001.4.122.1.2009-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$8.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 63
02.001.4.122.1.2009-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 63
02.001.4.122.1.2009-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 63
02.001.4.122.1.2009-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$100,00
01.110.0000.0000 GERAL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 63
02.001.4.122.1.2009-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$100,00
01.110.0000.0000 GERAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO
nº Ficha: 344
09.002.12.365.8.2038-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$1.100,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 370
09.002.12.122.8.2043-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$4.500,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001 - FUNDEB
nº Ficha: 306 - 09.001.12.361.8.2037-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOALR$83.436,00
02.262.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB OUTROS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$10.500,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E R$15.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$50,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$7.100,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$6.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$51.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$600,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$2.200,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$1.100,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$800,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$5.300,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$7.050,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$8.500,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84
03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$17.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$78.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$23.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$12.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$182.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$65.500,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$79.500,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$3.500,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$6.500,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$7.500,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$3.500,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$19.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$11.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$37.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$9.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
Parágrafo único – Ficam alterados os anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, de 27 de setembro de 2023.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor-Geral de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
