IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 19 de outubro de 2023 | Edição nº 588 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 014 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação e posse de membros para composição de Comissão Organizadora do Processo disposto no Decreto Nº 1446 de 05 de outubro de 2023.
O Prefeito do Município de Itapagipe-MG, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto na Lei Municipal Nº 456 de 06 de setembro de 2022;
Considerando o Decreto Nº 1276 de 15 de setembro de 2022;
Considerando o Decreto Nº 1446 de 05 de outubro de 2023 em seu Artigo 3º, incisos I a IV e §1º e §2:
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados como membros da Comissão Organizadora que dará suporte aos atos do processo descrito no Decreto Nº 1446, os seguintes representantes:
I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
-Ananias Gomes de Morais – representante do Recursos Humanos e
-Heloisa Barbosa Queiroz Groke;
II – Representante da Secretaria Municipal de Educação:
-Renata Rosa Borges;
III – Representante do Conselho Municipal de Educação
-Sergiana Maria Carneiro;
IV – Representante do Colegiado Escolar das escolas participantes do processo:
a) Escola Municipal Gil Brasileiro da Silva:
-Lucimar Fernandes da Silva;
b) Escola Municipal Pedro Gonçalves Ferreira:
-Flávia Paula da Silva;
c) Centro Municipal de Educação Infantil Professora Alice Nogueira Andrade:
-Joana Gonçalves da Silva Reis;
d) Centro Municipal de Educação Infantil Jane Ferreira Franco:
-Sandra Beatriz de Morais Fernandes;
Art.2º Os representantes descritos acima ficam nomeados e automaticamente empossados a partir de 16 de outubro de 2023, com vigência durante os atos do processo a que se refere o Decreto Nº 1446 de 05 de outubro de 2023.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 16 de outubro de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
