IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 20 de outubro de 2023 | Edição nº 754 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 346/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadoria e Conselho Municipal do COMDEC do município de Caiabu, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos do Artigo 1º e 8º. Da Lei Municipal nº. 167/2011, de 25/05/2011, e Decreto Municipal nº. 012/2011 de 01/06/2011, designar as pessoas abaixo mencionadas para comporem o CONSELHO MUNICIPAL COMDEC, do Município de Caiabu:
| I- | REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES |
| TITULAR | Monica Aparecida Pereira Fernandes |
| II- | REPRESENTANTE DA POLICIA MILITAR |
| TITULAR: | 2º Sgt. PM Felipe Sant´Ana Duarte |
| III- | REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE |
| TITULAR: | Marcos Aparecido Ciriaco |
| TITULAR: | Kailler Matheus de Lima Esteves |
| IV- | REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL |
| TITULAR: | Fernando Aparecido Santana |
| TITULAR: | José Edirlei Esteck |
Art. 2º Nos termos do Artigo 6º. Da Lei Municipal nº. 167/2011, de 25/05/2011, e Decreto Municipal nº. 012ª/2011 de 01/06/2011, designar a Srª. CINTIA CAROLINE DOS SANTOS, para atuar como COORDENADORA MUNICIPAL COMDEC, do Município de Caiabu.
Art. 3º Nos termos do Artigo 7º. Da Lei Municipal nº. 167/2011, de 25/05/2011, e Art. 3º, Decreto Municipal nº. 012ª/2011 de 01/06/2011, designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no COMDEC, do Município de Caiabu.
· | Secretário I | Vitor Hugo Xavier de Souza |
· | Secretário II | Ivonete Ferreira Esteves |
· | Setor Técnico | Gabriel Macedo Lopes |
· | Setor Operativo | José Maria Tardim |
Art. 4º Os serviços prestados serão executados pelos responsáveis designados a título gratuito, sendo considerados de relevante interesse público e social.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 19 de outubro de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 347/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
“Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiabu e dá outras providências”
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar cargos de Membros que integram a Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiabu,
| 01 | Cíntia Caroline dos Santos | De assessor Administração para Gerente de Tributação |
Art. 2º Substituir Membro titular que integram a Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiabu;
| 01 | Eneas Antunes Ferreira-Chefe de Gabinete designado pela portaria nº 011/2023 de 05/01/2023 | Vitor Hugo Xavier de Souza, Escriturário |
Art. 2º Substituir Membros suplentes que integram a Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiabu;
| 01 | Juliana Marisol Da Cruz Santos Caroba-Diretora de contabilidade e Finanças, designada pela portaria nº 011/2023 de 05/01/2023 | Eneas Antunes Ferreira-Chefe de Gabinete |
| 02 | Cinthia Oliveira Rodrigues designada pela portaria nº 011/2023 de 05/01/2023 011/2023 de 05/01/2023 | Agno Eduardo Cruz de Oliveira |
Art. 3º Os serviços prestados pela Comissão Permanente de Licitação não são remunerados ,sendo considerados de relevância para o município
Art. 4º O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitação aqui designados será de 01(um) ano a contar da data de sua publicação, vedada a recondução da Totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente conforme preconceitua a o 4º do art.51 da Lei Federal nº8.666/93
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 19 de outubro de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 348/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023
“Dispõe sobre a substituição de membros da Equipe de Apoio para atuarem nas licitações e dá outras providências”
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar cargos de Membros Equipe de Apoio para atuarem nas licitações na modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Caiabu,
| 01 | Cíntia Caroline dos Santos | De Assessor Administrativo para Gerente de Tributação |
Art. 2º Substituir Membros Equipe de Apoio para atuarem nas licitações na modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Caiabu,
| 01 | Paulo César dos Santos, designado pela portaria nº 012/2023 de 05/01/2023 | Vitor Hugo Xavier de Souza, Escriturário |
Art. 3º Os serviços prestados pela Comissão Permanente de Licitação não são remunerados ,sendo considerados de relevância para o município
Art. 4º O mandato da Equipe de apoio aqui designados será de 01(um) ano a contar da data de sua publicação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 19 de outubro de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 349/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2022, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
CONSIDERANDO a competência privativa para edição de Portarias estabelecida no artigo 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, para tomar posse no emprego público, as candidatas aprovadas em Processo Seletivo nº 02/2022, realizado nesta cidade, a comparecer na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel Francelino Borges, 365 – Caiabu – SP, das 8h00min às 17h00min, portando cópias autenticadas dos documentos peculiares ao emprego ou acompanhado dos originais, em regime contratual CLT Consolidação das Leis do Trabalho e legislação aplicável, abaixo relacionado em suas respectivas funções:
Class. | Cargo | Nome |
6º | Secretario de Escola | Kauê Rocha Oliveira |
Art. 2º O candidato acima relacionado deverá apresentar no Departamento de Recursos Humanos, munido de seus documentos pessoais e terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para tomar posse em sua respectiva função pública, perdendo o direito a vaga se não obedecido rigorosamente o prazo.
§ 1º: O candidato contratado deverá apresentar no ato:
Duas fotos 3x4;
Cópia autenticada: do RG, do CPF, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovante de votação a última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento de filhos (se os possuir);
Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio;
Declaração de acúmulo ou não, de cargo, função ou emprego, nas esferas municipal, estadual ou federal;
Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Emenda Constitucional No 20/98;
Comprovante da escolaridade conforme consta dos itens 1.1.2. a 1.16.2., deste Edital. O candidato que não comprovar haver concluído sua habilitação para o exercício das atribuições do emprego, será eliminado do Concurso Público;
Outros documentos que a Administração Municipal julgar necessários;
O candidato terá exaurido os direitos de sua habilitação, no Concurso Público, caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos:
Não atender à convocação para a contratação;
Não apresentar no ato da contratação, documentos relacionados no Item 8.4 do Edital;
Não entrar em exercício do Emprego, dentro do prazo legal
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 19 de outubro de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 350/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2023, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
CONSIDERANDO a competência privativa para edição de Portarias estabelecida no artigo 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, para tomar posse no emprego público, as candidata aprovada em Processo Seletivo nº 02/2023, realizado nesta cidade, a comparecer na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel Francelino Borges, 365 – Caiabu – SP, das 8h00min às 17h00min, portando cópias autenticadas dos documentos peculiares ao emprego ou acompanhado dos originais, em regime contratual CLT Consolidação das Leis do Trabalho e legislação aplicável, abaixo relacionado em suas respectivas funções:
Class. | Cargo | Nome |
04º | Serviços Gerais | Sueli Santos De Macedo |
Art. 2º A candidata acima relacionada deverá apresentar no Departamento de Recursos Humanos, munido de seus documentos pessoais e terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para tomar posse em sua respectiva função pública, perdendo o direito a vaga se não obedecido rigorosamente o prazo.
§ 1º: A candidata contratada deverá apresentar no ato:
Duas fotos 3x4;
Cópia autenticada: do RG, do CPF, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovante de votação a última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento de filhos (se os possuir);
Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio;
Declaração de acúmulo ou não, de cargo, função ou emprego, nas esferas municipal, estadual ou federal;
Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Emenda Constitucional No 20/98;
Comprovante da escolaridade conforme consta dos itens 1.1.2. a 1.16.2., deste Edital. O candidato que não comprovar haver concluído sua habilitação para o exercício das atribuições do emprego, será eliminado do Concurso Público;
Outros documentos que a Administração Municipal julgar necessários;
A candidata terá exaurido os direitos de sua habilitação, no Processo Seletivo Público, caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos:
Não atender à convocação para a contratação;
Não apresentar no ato da contratação, documentos relacionados no Item 8.4 do Edital;
Não entrar em exercício do Emprego, dentro do prazo legal
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 19 de outubro de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
