IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 20 de outubro de 2023 | Edição nº 866 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.990 – DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
“Inclui os servidores ENÉSIO BARBOSA DE FREITAS e JOSÉ RICARDO PEREIRA como agentes da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Araçatuba, constituída pelo Decreto n.º 21.739/21 e suas alterações”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando n.º 40.279/2023 da Secretaria Municipal de Segurança,
D E C R E T A :
Art. 1.º Ficam incluídos os servidores ENÉSIO BARBOSA DE FREITAS e JOSÉ RICARDO PEREIRA como agentes da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Araçatuba, órgão voltado às ações de proteção e defesa civil no âmbito municipal, constituída pelo Decreto n.º 21.739, de 6 de abril de 2021 e suas alterações.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 10 de outubro de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
ANTÔNIO ERIVALDO GOMES ASSÊNCIO
Secretário Municipal de Segurança
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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