IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 20 de outubro de 2023 | Edição nº 754 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 046/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
“Dispõe sobre a susbstituição de membros da Brigada de Incendio , e dá outras providências ”
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
CONSIDERANDO a competência privativa para edição de Decretos estabelecida no artigo 68 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP;
CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal nº 167/2011 de 25 de maio de 2011, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil;
CONSIDERANDO a necessidade de formação de Brigada de Incêndio e Emergência, devidamente treinada, organizada, equipada e capacitada para identificar e atender situações de emergência e calamidade pública no município;
CONSIDERANDO a necessidade de apoiar ações do corpo de Bombeiros, combater princípio de incêndio e atender ocorrências à Proteção e Defesa Civil:
CONSIDERANDO a necessidade a saída de alguns membros há a necessidade de substituição de membros
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para atuar na Brigada de Incêndio e Emergência, na condição de brigadistas, os seguintes membros:
I – Cintia Caroline dos Santos;
II- Ivonete Ferreira Esteves;
III- Kailler Matheus de Lima
IV- Gabriel Macedo Lopes
V- Mauricio da Rocha Neves;
Parágrafo único. Fica nomeado como chefe da Brigada a servidora Cintia Caroline dos Santos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 19 de outubro de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
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