IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 20 de outubro de 2023 | Edição nº 974 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 10.377, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
ANGELO DANTE LORENÇÃO, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 509, e 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 9.979, de 07 de agosto de 2023, em face das razões apresentadas pelo presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 7309/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte três.
ANGELO DANTE LORENÇÃO
Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 10.359, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Concede à servidora MARIANA JESSICA CHELEGUINI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido à MARIANA JESSICA CHELEGUINI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de setembro de 2023 à 22 de março de 2024, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 13088/2023 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de setembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte três.
FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE
Secretário Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 10.286, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Concede à servidora MARCELA NUNES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido à MARCELA NUNES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de setembro de 2023 à 10 de março de 2024, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 12528/2023 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e vinte três.
FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE
Secretário Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 10.285, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Concede a NAJARA ALVES LUZ, lotada na Secretaria Municipal da Educação, exercendo o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, Licença para Casamento.
FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a NAJARA ALVES LUZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, LICENÇA PARA CASAMENTO de 07 (sete) dias, no período de 12 a 18 de setembro de 2023, de acordo com Lei Complementar 387/15, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 12412/2023 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de setembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três.
FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE
Secretário Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 10.377, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
ANGELO DANTE LORENÇÃO, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 509, e 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 9.979, de 07 de agosto de 2023, em face das razões apresentadas pelo presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 7309/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte três.
ANGELO DANTE LORENÇÃO
Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 10.323, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura - Técnico em Meio Ambiente, conforme Edital nº 484/2023 e Processo Administrativo nº 8042/2023, classificado na 4ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. MARCO ANTONIO VIANA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura - Técnico em Meio Ambiente, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, a partir de 02 de outubro de 2023.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte três.
ÂNGELO DANTE LORENÇÃO
Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 10.007, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Fiscal de Obras, conforme edital nº 395/2022 e Processo Administrativo nº 3394/2023, classificada na 1ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. BEATRIZ LUCIA MINGOTI, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Fiscal de Obras, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a partir de 21 de agosto de 2023.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.
ÂNGELO DANTE LORENÇÃO
Prefeito em exercício
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 10.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais - Fiscal de Saúde Pública, conforme Edital nº 419/2023 e Processo Administrativo nº 2711/2023, classificada na 4ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. TATIANE AVENA DE ALMEIDA SANTANA, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais - Fiscal de Saúde Pública, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de agosto de 2023.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.
ÂNGELO DANTE LORENÇÃO
Prefeito em exercício
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 10.009, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019, para admissão no cargo de Terapeuta Ocupacional, conforme Edital nº 344/2023 e Processo Administrativo nº 7105/2023, classificada na 14ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. PRISCILA MARIANNE NOGUEIRA FERNANDES, para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de agosto de 2023.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.
ÂNGELO DANTE LORENÇÃO
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 10.024, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Assistente Social, conforme edital nº 433/2023 e Processo Administrativo nº 9352/2023, classificada na 8ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. GRASSIELI TAIS SOARES MACHADO, para ocupar o cargo de Assistente Social, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 24 de agosto de 2023.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três.
ÂNGELO DANTE LORENÇÃO
Prefeito em exercício
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 10.011, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 423/2023 e Processo Administrativo nº 7908/2023, classificada na 47ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. GABRIELLE MARX PESSOA SILVA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 21 de agosto de 2023.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.
ÂNGELO DANTE LORENÇÃO
Prefeito em exercício
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 10.008, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 417/2023 e Processo Administrativo nº 3394/2023, classificada na 46ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. PAMELA DE FIGUEIREDO CURVELO DA SILVA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a partir de 21 de agosto de 2023.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.
ÂNGELO DANTE LORENÇÃO
Prefeito em exercício
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
