IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 24 de outubro de 2023 | Edição nº 1251 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.561, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 229/2023, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para o Professor ANTÔNIO VALENTIM DE OLIVEIRA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 09/08/2023, por prazo determinado ate 20/12/2023, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 02/2022, ANTÔNIO VALENTIM DE OLIVEIRA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL – E.J.A.”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 15 aulas semanais; Referidas aulas são em virtude do TAC – item 3 – alínea “f” – Aulas livres provenientes de cargos que ainda não foram criados.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 17 de outubro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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