IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 24 de outubro de 2023 | Edição nº 1251 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.574, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 024/2023, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar em caráter excepcional, o professor MATHEUS MELO BARCELOS;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 01/02/2023, pelo prazo determinado até 20/12/2023, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 09 (nove) aulas/semanais, com seus reflexos legais, para MATHEUS MELO BARCELOS, lotado no cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL – HISTÓRIA”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001. Referidas aulas são em substituição à Profª Maria Aparecida Borges da Silva Zampieri, que solicitou redução de carga horária
. Prefeitura do Município de Martinópolis, 17 de outubro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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