IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 24 de outubro de 2023 | Edição nº 1251 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


P O R T A R I A Nº 36.598, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

CONSIDERANDO, o Ofício nº 247/2023, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora ALINE APARECIDA PINHEIRO;

R E S O L V E

CONTRATAR, a contar de 20/09/2023, por prazo determinado ate 20/12/2023, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 02/2022, ALINE APARECIDA PINHEIRO, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – EDUCAÇÃO INFANTIL.”, Tabela II, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 24 aulas semanais; TAC – item 3 alínea “e” Afastamento integral para exercício de cargo comissionado da professora Grazieli ramos Carreira.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 19 de outubro de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete


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