IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 24 de outubro de 2023 | Edição nº 1251 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.617, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 06/10/2023 à 03/01/2024, a SILVANA MAGALHÃES DA COSTA SILVA, lotada no cargo de MERENDEIRA CAPS AD II, 90 (noventa) dias da LICENÇA-PRÊMIO, dos períodos aquisitivos de 07/05/2013 à 06/05/2018 e 07/05/2018 à 06/05/2023, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidões nº 295/2018 e 277/2023 e requerimento protocolado sob o nº 1.792/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 23 de outubro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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