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IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL

Publicado em 24 de outubro de 2023 | Edição nº 418A | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 5.526, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

“Convocação da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura, e dá outras providências.”

Evandro Farias Mura, Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação da Política de Cultura no Município e demais municípios participantes.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica convocada para a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura, a ser realizada em parceria com a Agência Entre Rios no dia 27 de outubro de 2023, das 19h às 22h, no Complexo Turístico Cultural e Histórico Deputado Roberto Rollemberg, localizado na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, S/N, Santa Fé do Sul, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45, de 14 de julho de 2023.

Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor Municipal de Cultura.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul, 24 de outubro de 2023.

Evandro Farias Mura

Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.

Gilvan Cesar de Melo

Diretor-Geral de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.