IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 25 de outubro de 2023 | Edição nº 869 | Ano IV
Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Prefeitura Municipal de Araçatuba
Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)
01-Decreto nº 22.996, de 18/10/2023 - Fica o(a) Sr(a). ELICERIO PAYAO MARCELINO, matrícula 13213-1, R.G. Nº 14.607.625-4, PIS. 10825577907, DESLIGADO(A), do cargo de “MOTORISTA”, padrão “08”, a partir de 24/10/2023, após o encerramento do expediente, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNIC DA SAUDE, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS.
02- Decreto nº 22.997, de 18/10/2023 - Fica o(a) Sr(a). REGINA LEA FRANCA DE HELD, matrícula 2426-1, RG. Nº ***.689.680-*, PIS. 17035341038, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “DENTISTA”, Padrão “616”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DA SAUDE, por Aposentadoria , POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 24/10/2023, após o encerramento do expediente.
03- Decreto nº 22.998, de 18/10/2023 - Fica o(a) Sr(a). LUIZ CROFFI NETTO, matrícula 3103-1, RG. Nº ***.624.173-*, PIS. 10562539953, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de FISCAL TRIBUTARIO, Padrão “14”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DA FAZENDA, por Aposentadoria, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 24/10/2023, após o encerramento do expediente.
04- Decreto nº 22.999, de 18/10/2023 - Fica o(a) Sr(a). ADRIANA ARENA DE PINHO OKASAKI, matrícula 6302-1, RG. Nº ***.152.945-*, PIS. 12581489164, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “MEDICO”, Padrão “16”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DA SAUDE, por Aposentadoria , POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 24/10/2023, após o encerramento do expediente.
05- Decreto nº 23.000, de 18/10/2023 - Fica o(a) Sr(a). DINAEL GARCINO DE OLIVEIRA, matrícula 6486-1, RG. Nº ***.951.168-*, PIS. 12381751922, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “MOTORISTA”, Padrão “608”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DA SAUDE, por Aposentadoria, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 24/10/2023, após o encerramento do expediente.
06- Decreto nº 23.001, de 18/10/2023 - Fica o(a) Sr(a). ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 8001835-1, RG. Nº ***.704.147-*, PIS. 10772039639, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “OPERADOR DE ETA - DAEA - (EM EXTINCAO)”, Padrão “30010”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS, por Aposentadoria, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 24/10/2023, após o encerramento do expediente.
07- DECRETO Nº 23.007, de 23/10/2023 - Fica o(a) Sr(a). MARLENE MARTINS HILARIO, matrícula 8025-1, RG. Nº ***.996.915-*, PIS. 12364966304, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “TECNICO DE ENFERMAGEM”, Padrão “13”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DA SAUDE, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 24/10/2023, após o encerramento do expediente.
08- PORTARIA Nº 1374, de 23/10/2023 - Rescinde, A PEDIDO, a partir de 23/10/2023, o Contrato Administrativo de AMANDA AYRES DE TROI NIMIA , matrícula 18507-2, “AGENTE ESCOLAR-TEMPORARIO”, lotada junto à SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, determinando ao DP-Divisão de Pessoal que lhe efetue os pagamentos devidos em Lei.
Araçatuba, em 24 de outubro de 2023
AGOSTINHO MORAIS DA SILVA
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
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