IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 26 de outubro de 2023 | Edição nº 1438 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 7.086 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
“Dispõe sobre a designação da composição e da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Promissão”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o artigo 11 da Lei Complementar Municipal n.º 050, de 27 de março de 2019 e;
CONSIDERANDO a realização de Assembléia Popular realizada na sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada à Rua Dante Rocchi, 07 - Centro, Promissão, Estado de São Paulo o Plenário e da Diretoria do COMASP em 18 de outubro de 2023 neste município:
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a seguinte composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMASP, cuja qual terá mandato de 02 (dois) anos, a contar da data retroativa de 16 de outubro de 2023 até a data de 15 de outubro de 2025:
§1º São os representantes do Poder Público:
I. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
a)Titular: Célia Regina Silva Rodrigues Pavoni. CPF: ***866088**.
b) Suplente: Carla Beatriz da Cunha. CPF: ***691708**.
II. Proteção Social Básica ou Especial:
a) Titular: Michele Santana Etelvino. CPF: ***689368**.
b) Suplente: Leonice Peliser da Silva. CPF: ***661588**.
III. Secretaria Municipal da Saúde:
a) Titular: Olívia Aparecida Caravaca da Silva Ribeiro. CPF: ***935168**.
b) Suplente: Dânia Hamai Gambeta Interlandi. CPF: ***090168**.
IV. Secretaria Municipal da Educação:
a) Titular: Gabriela Cristina Bortolasse. CPF: ***427388**.
b) Suplente: Marizilda Polo Martins Parra. CPF: ***705268**.
V) Secretaria Municipal de Administração:
a) Titular: Evilasio Franco de Oliveira Neto. CPF: 294.636.518/29.
b) Suplente: Josan Nunes. CPF: ***234918**.
§2º São representantes da Sociedade Civil:
I. Organizações Socioassistenciais da Sociedade Civil inscritas no COMASP:
a) Titular: Cláudia Regina da Silva Almeida. CPF:***060858**.
OSC representada: Legião Mirim de Promissão.
b) Suplente: Jaqueline dos Passos Franco de Oliveira. CPF:***912448**.
OSC representada: Lar da Esperança.
c) Titular: Íris Cristina Reguero Arakaki. CPF: ***053848**.
OSC representada: Lar Madre Paulina.
d) Suplente: Alessandra dos Santos Souza Paulo. CPF: ***825038**.
OSC representada: APAE de Promissão.
II. Profissionais residentes no município há ao menos dois anos:
a) Titular: Regiane Mussato Cruz. CPF: ***720448**.
b) Suplente: Lucia Teresa Castanharo. CPF: ***662168**.
c) Titular: Jussara T. Araújo Gomes. CPF: 094.003.678-45.
d) Suplente: Nahara de Matos Porto. CPF: ***576138**.
III. Usuários do Sistema Único de Assistência Social:
a) Titular: Alessandra Pereira Fernandes da Silva. CPF: ***476398**.
b) Suplente: Adriana Pereira Boniventi. CPF: ***531788**.
Art. 2º Em conformidade com a eleição realizada na Assembléia Popular realizada em 18 de outubro de 2023 neste município fica eleita a seguinte Diretoria do COMASP:
I. Presidente: Michele Santana Etelvino. CPF: ***689368**.
II. Vice-Presidente: Íris Cristina Reguero Arakaki CPF: ***053848**.
III. Secretário: Jaqueline dos Passos Franco de Oliveira CPF: ***912448**.
Parágrafo único. Os mandados da diretoria do COMASP serão de 02 (dois) anos, a contar da data retroativa de 16 de outubro de 2023.
Art. 3º Em conformidade com o artigo 18 da Lei Complementar Municipal n.º 050, de 27 de março de 2019, fica designada a servidora Eliandra Carla Bezerra Fagundes, ocupante do cargo efetivo municipal de Assistente Social, para desempenhar a função de utilidade pública não remunerada de Secretária Executiva do COMASP, sem prejuízo do desempenho normal de suas atividades remuneradas no CREAS.
Parágrafo único. A designação ora estabelecida neste caput terá a duração de 02 (dois) anos, a contar da data retroativa de 16 de outubro de 2023.
Art. 4º Fica revogado o Decreto Municipal nº 6.770, de 25 de outubro de 2021.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a data de 16 de outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 19 de outubro de 2023.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra. O Secretário da Administração _______________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
