IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 26 de outubro de 2023 | Edição nº 870 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.012 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
“Convoca a 5.ª Conferência Municipal de Cultura”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
Em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no Município,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica convocada a 5.ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com as Portarias do Ministério da Cultura n.º 45, de 14 de julho de 2023 e n.º 63, de 14 de setembro de 2023.
Art. 2.º A 5.ª Conferência Municipal de Cultura acontecerá no Teatro Castro Alves, Rua Duque de Caxias, 29, das 18h às 22h.
Art. 3.º Os interessados em participar deverão efetuar sua inscrição através de preenchimento de formulário disponível no site “www.aracatuba.sp.gov.br/cultura” até as 17h do dia 30 de outubro e presencialmente no Teatro Castro Alves das 17h às 17h45.
Art. 4.º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura – Fundo Municipal de Apoio à Cultura.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 25 de outubro de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
ALCIONE MARIA DOS SANTOS COSTA GONÇALVES
Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
