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IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 25 de outubro de 2023 | Edição nº 637 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 14.560, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

“CONCEDE FÉRIAS ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA”

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 25/10/2023, férias regulamentares às servidoras públicas municipais abaixo relacionadas:

Nome do Funcionário	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Dias Concedidos
Carla Cristina de Oliveira Kiihl	Psicólogo	11/06/2021 a 10/06/2022	10 dias
Magda Ermínia dos Santos Tessarini	Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	28/09/2020 a 27/09/2021	10 dias
Sirley Aparecida de Andrade Ferracini	Ag. Comunitário Saúde – PACS/PSF	30/06/2022 a 29/06/2023	10 dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 25 de outubro de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 25 de outubro de 2023.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA Nº 14.561, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OBRAS, O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso II, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º – Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, o Senhor José Eduardo Ferreira de Castro, portador do documento de identidade R.G. n.º 12.958.248-7 – SSP/SP, observado o disposto no seguinte quadro:

Nome	Cargo em Comissão	Padrão de Vencimento
José Eduardo Ferreira de Castro	Coordenador de Obras	T2 – 17

Art. 2º - As atribuições do cargo de Coordenador de Obras são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú.

Art. 3° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.