IMPRENSA OFICIAL - VARGEM GRANDE PAULISTA
Publicado em 25 de outubro de 2023 | Edição nº 550 | Ano XIV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 2124 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
PRORROGAR, por tempo determinado, conforme C.I Nº 1098 de 20/10/2023, nos termos da Lei nº 1063 de 08 de novembro de 2018 e do Processo Seletivo Emergencial - Edital 01/2022 (a) Sr (a) SULY PINHEIRO AMORIM GALDINO, portador (a) da cédula de identidade, R.G: 10.891.016-7, no cargo de Cuidador (a) Escolar - Contrato, lotado (a) no (a) Educação Básica Fundeb 30%, junto a Secretaria de Educação, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 14/10/2023 e, encerrando-se em 13/10/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos em 14/10/2023.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte dias de outubro de 2023.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 20 de outubro de 2023.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA Nº 2125, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Fiscalização dos Serviços de Transportes e dá outras providências.”
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 1084, de 12 de abril de 2021, e nomear os servidores Rodolfo Antônio Bonamini e Ronaldo Silva de Brito, em substituição a Marco Antônio Siqueira e Suelen Cristina Peixoto da Silva, para fazerem parte da Comissão de Fiscalização de Execução Operacional dos Serviços de Transportes de Vargem Grande Paulista, bem como consolidar a nomeação dos membros da respectiva comissão, quais sejam:
· Rodolfo Antônio Bonamini – Presidente
· Rogério Martins Pontes – membro
· Adriano Francisco Luchetta – membro
· Ronaldo Silva de Brito – membro
Art. 2º. A Comissão deverá apresentar relatório trimestral e anual dos trabalhos desenvolvidos, conforme dispuser em contrato.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 23 de outubro de 2023.
ALEXANDRE SANTISI BITTENCOURT MELO
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 2126, de 23 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a legislação que regulamenta os conselhos de saúde, Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR para fazer parte da Comissão Eleitoral de Coordenação das Etapas do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde - Biênio 2023/2024, os seguintes membros:
- Dr. Marcelo Aparecido da Silva – Presidente
- Benedito Batista de Oliveira – membro
- Maria Neves Ribeiro – membro
- Nair Kazue Fukuyama – membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 23 de outubro de 2023.
ALEXANDRE SANTISI BITTENCOURT MELO
Secretário de Administração
PORTARIA N.º 2127 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
PRORROGAR, por tempo determinado, conforme C.I Nº 1099 de 20/10/2023, nos termos da Lei nº 1063 de 08 de novembro de 2018 e do Processo Seletivo Emergencial - Edital 01/2022 (a) Sr (a) ELIZENA ZANIN MONTEIRO, portador (a) da cédula de identidade, R.G: 16.496.111-2, no cargo de Cuidador (a) Escolar - Contrato, lotado (a) no (a) Educação Básica Fundeb 30%, junto a Secretaria de Educação, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 24/10/2023 e, encerrando-se em 23/10/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 24/10/2023.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e três dias de outubro de 2023.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 23 de outubro de 2023.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
PORTARIA N.º 2128 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) Sr (a) Servidor (a) ROSE DE MORAES ALMEIDA, Assistente de Serviços, para responder pelo (a) função de Chefe de Divisão, lotado (a) no (a) Divisão Administrativa da Saúde, junto a Secretaria de Saúde, cargo criado pela Lei Municipal nº. 1.171 de 17 de Dezembro de 2021, durante o período de gozo de férias do titular, de 16/10/2023 a 30/10/2023.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos em 16/10/2023.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e três dias de outubro de 2023.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 23 de outubro de 2023.
CAIO CEZAR ROCHA DOLFINI
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 2129 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço Público Municipal, a pedido, (a) servidor (a) Sr (a) EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA, no cargo de Monitor (a) para Instituição de Acolhimento – Contrato, lotado (a) no (a) Departamento de Ações a Criança e ao Adolescente, junto a Secretaria de Assistência Social, cargo adquirido através do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 6174/21 – EDITAL 03/2021, conforme dispõe a Lei nº 1063/18, que regulamentou a Lei Municipal nº 465/09, alterada pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e três dias de outubro de 2023.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 23 de outubro de 2023.
JOSE CARLOS RICARDO DE SOUSA
Secretário de Assistência Social
PORTARIA N.º 2130 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSUÉ RAMOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço público municipal, a pedido, o (a) servidor (a) Sr.(a) ANA PAULA CORREA FRANQUE, no cargo de Merendeira, lotado (a) no(a) Divisão de Controle de Merenda Escolar, junto(a) o(a) Secretaria da Educação, cargo adquirido através do Concurso Público 01/2015, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de Dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e quatro dias de outubro de 2023.
JOSUÉ RAMOS
Prefeito
Em 24 de outubro de 2023.
SOELI APARECIDA VALERIO RAMOS
Secretário (a) de Educação
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