IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 27 de outubro de 2023 | Edição nº 1334 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 863, de 25 de outubro de 2023.
“Revoga Portaria nº 241, de 14 de agosto de 2017.”
Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e
considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 1.753/2023;
R E S O L V O :
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 241, de 14 de agosto de 2017, que nomeou a Senhora Silvana Martins de Paula, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 25 de outubro de 2023.
PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 25 de outubro de 2023.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
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