Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA

Publicado em 26 de outubro de 2023 | Edição nº 629A | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 6.081 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município,

DECRETA

Art. 1º- Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º- As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.

Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Ituverava, 23 de outubro de 2.023.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO

Prefeito de Ituverava

MÁRCIO CÉSAR SANTOS NOGUEIRA

Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Ituverava

Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 23 de outubro de 2.023.

LEONARDO HIDEHARU TSURUTA

Secretário Municipal Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.