IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 26 de outubro de 2023 | Edição nº 1152 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.584/2023
de 25 de outubro de 2023.
“Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Municipal de acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências”.
PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada como membro suplente da Comissão Municipal de acompanhamento das atividades do Convênio do município de Capela do Alto, no PROJETO ESTADUAL DO LEITE – “VIVALEITE”, a Senhora BIANCA MACHADO DE ALBUQUERQUE, em substituição a Juliana Aparecida da Mota Cardoso, nomeada pelo Decreto nº 3.578, de 11 de outubro de 2023
Art. 2º - Em razão da substituição do artigo anterior, a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do município de Capela do Alto, no PROJETO ESTADUAL DO LEITE – “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Capela do Alto e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, passa ter a seguinte composição:
I – VALTIELI BATISTA DE OLIVEIRA - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo
Suplente: SANDRA REGINA FERREIRA DE LARA
II – CARLOS ROQUE FERNANDES - Representante da Prefeitura Municipal na Área da Saúde:
Suplente: CAMILA DOS SANTOS LOPES PRUNUNCIATI
III – JULIANA DE FÁTIMA OLIVEIRA - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Suplente: BIANCA MACHADO DE ALBUQUERQUE
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, em 25 de outubro de 2023.
PÉRICLES GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
VALDIR APARECIDO DE MORIAS
SECRET. ADMINISTRATIVO
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