IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 26 de outubro de 2023 | Edição nº 420 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI Nº 4.558, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Evandro Farias Mura, Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado por sua Contadoria, a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica no valor total de R$ 2.202.257,72 (Dois Milhões, Duzentos e Dois Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos) para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado:
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 66
R$9.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 152
R$6.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha:
R$22.360,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.302.6.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 169
R$44.100,00
01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 150
R$2.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.001.13.392.9.2044-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ficha: 390
R$3.540,67
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL
09.002 - ENSINO
09.002.12.365.8.2038-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 349
R$6.000,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2015-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Ficha: 128
R$500.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
09.001 - FUNDEB
09.001.12.365.8.2038-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 311
R$36.100,00
02.272.0000.0000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - PRÉ-ESCOLA
09.001 - FUNDEB
09.001.12.365.8.2039-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 319
R$50.547,25
02.271.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB MAGISTERIO / Profissionais da Educação CRECHE
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Ficha: 133
R$53.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2016-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Ficha: 140
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2016-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Ficha: 141
R$8.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
09.002.12.365.8.2038-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 349
R$6.000,00
01.260.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 360 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$25.000,00
01.260.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 87 - 03.001.28.846.12.0001-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL
R$520.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 13 - 01.001.4.122.1.2004-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$160,00
01.110.0000.0000 GERAL 160,00
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 61 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$4.300,00
01.110.0000.0000 GERAL
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 101 - 05.001.20.606.4.2012-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$5.600,00
01.110.0000.0000 GERAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 183 - 07.001.10.304.6.2023-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$150,00
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 342 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$7.500,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 353 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$2.100,00
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 368 - 09.002.12.122.8.2043-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$19.800,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
nº Ficha: 397 - 11.001.27.812.10.2045-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$5.600,00
01.110.0000.0000 GERAL
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 428 - 12.001.23.695.11.2047-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$2.900,00
01.110.0000.0000 GERAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
R$68.400,00
01.110.0000.0000 GERAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 7 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$6.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 9 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$7.500,00
01.110.0000.0000 GERAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 20 - 01.001.4.122.1.2004-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$4.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 30 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$500,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 39 - 01.002.6.181.3.2006-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$17.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 46 - 01.002.6.182.3.2007-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$100,00
01.110.0000.0000 GERAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 54 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$1.000,00
01.440.0000.0000 TRÂNSITO POLICIAMENTO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 60 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
R$251.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 67 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$51.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 70 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$23.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 72 - 03.001.4.123.1.2010-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
R$45.200,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 81 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$11.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
nº Ficha: 95 - 04.001.4.122.1.2011-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$700,00
01.110.0000.0000 GERAL
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
nº Ficha: 98 - 04.001.4.122.1.2011-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$2.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 108 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$6.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 125 - 06.001.15.452.5.2014-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$5.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 135 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$2.900,00
01.110.0000.0000 GERAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 138 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$76.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 154 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$9.900,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 157 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$79.400,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 170 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$3.500,00
01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 180 - 07.001.10.303.6.2022-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$4.200,00
01.304.0000.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 188 - 07.001.10.304.6.2023-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO R$3.500,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 196 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$4.600,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 198 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$15.000,00
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 206 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
R$4.800,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 209 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO
R$10.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 229 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$4.100,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 231 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO R$8.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 241 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO R$4.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 253 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$1.300,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 255 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO R$4.500,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 261 - 08.003.8.241.7.2028-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
R$3.100,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.006 - CONSELHO TUTELAR
nº Ficha: 279 - 08.006.8.243.7.2035-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO R$2.300,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.007 - FUNDO SOCIAL MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
nº Ficha: 287 - 08.007.8.244.7.2036-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO R$1.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 337 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$8.600,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 339 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO R$16.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 16.000,00
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 348 - 09.002.12.365.8.2038-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$6.000,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 373 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$4.800,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 43 - 01.002.6.182.3.2007-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$300,00
01.110.0000.0000 GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.007 - FUNDO SOCIAL MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
nº Ficha: 283 - 08.007.8.244.7.2036-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$200,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
nº Ficha: 92 - 04.001.4.122.1.2011-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$1.200,00
01.110.0000.0000 GERAL
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
nº Ficha: 404 - 11.001.27.812.10.2045-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$700,00
01.110.0000.0000 GERAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001 - FUNDEB
nº Ficha: 307 - 09.001.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
R$63.000,00
02.262.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB OUTRO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 359 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
R$10.200,00
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE
Art. 2º – Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002.12.365.8.2038-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 346
R$9.000,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 155
R$74.460,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.001.13.392.9.2044-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 389
R$3.540,67
01.110.0000.0000 GERAL
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002.12.365.8.2038-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 346
R$6.000,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
Ficha: 134
R$500.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 307
R$62.818,53
02.262.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB OUTROS
Ficha: 316
R$12.282,79
02.274.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB OUTROS – PRÉ-ESCOLA
Ficha: 324
R$11.545,93
02.273.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB OUTROS – CRECHE
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
Ficha: 134
R$71.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2001-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha:
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2015-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
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nº Ficha: 225 - 08.002.8.244.7.2026-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS | R$20.000,00 |
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nº Ficha: 238 - 08.002.8.243.7.2031-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS | R$5.000,00 | ||||||||||||||||||||||||||||
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09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 326 - 09.002.12.361.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
R$520.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 326 - 09.002.12.361.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
R$160,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
nº Ficha: 386 - 10.001.13.392.9.2044-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$4.300,00
01.110.0000.0000 GERAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 161 - 07.001.10.302.6.2019-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$1.000,00
01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.006 - CONSELHO TUTELAR
nº Ficha: 273 - 08.006.8.243.7.2035-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$3.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.000,00
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 63 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
nº Ficha: 386 - 10.001.13.392.9.2044-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$600,00
01.110.0000.0000 GERAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 331 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$150,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 185 - 07.001.10.304.6.2023-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$7.500,00
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 259 - 08.003.8.241.7.2028-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$2.100,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 249 - 08.003.8.244.7.2027-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$17.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 331 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$1.850,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 259 - 08.003.8.241.7.2028-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$900,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 185 - 07.001.10.304.6.2023-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$50,00
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 355 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$5.600,00
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 355 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$1.155,78
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE
02.262.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB OUTROS
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 292 - 08.008.8.243.7.2030-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$1.744,22
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 430 - 12.001.23.695.11.2047-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$30.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 163 - 07.001.10.302.6.2019-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$30.000,00
01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 120 - 06.001.15.452.5.2014-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$8.400,00
01.110.0000.0000 GERAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 192 - 07.001.10.305.6.2024-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$6.000,00
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 74 - 03.001.4.123.1.2010-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$7.500,00
01.110.0000.0000 GERAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 192 - 07.001.10.305.6.2024-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$3.000,00
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 120 - 06.001.15.452.5.2014-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$600,00
01.110.0000.0000 GERAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 185 - 07.001.10.304.6.2023-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$400,00
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 74 - 03.001.4.123.1.2010-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$500,00
01.110.0000.0000 GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 248 - 08.003.8.244.7.2027-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$17.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
nº Ficha: 386 - 10.001.13.392.9.2044-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$100,00
01.110.0000.0000 GERAL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 74 - 03.001.4.123.1.2010-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 115 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
R$251.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 326 - 09.002.12.361.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
R$51.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 51.000,00
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 74 - 03.001.4.123.1.2010-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 370 - 09.002.12.122.8.2043-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$22.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 326 - 09.002.12.361.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
R$45.200,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 177 - 07.001.10.303.6.2022-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$10.000,00
01.304.0000.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 326 - 09.002.12.361.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
R$1.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 326 - 09.002.12.361.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
R$700,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 326 - 09.002.12.361.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
R$2.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 224 - 08.002.8.244.7.2026-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$6.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 62 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 115 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
R$2.900,00
01.110.0000.0000 GERAL
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 103 - 05.001.20.606.4.2012-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$20.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 344 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$16.000,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA
nº Ficha: 333 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
R$40.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 115 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$9.900,00
01.110.0000.0000 GERAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 131 - 06.002.15.452.5.2015-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$79.400,00
01.110.0000.0000 GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 224 - 08.002.8.244.7.2026-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$3.500,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 224 - 08.002.8.244.7.2026-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$500,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 355 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$244,22
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 185 - 07.001.10.304.6.2023-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$50,00
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 131 - 06.002.15.452.5.2015-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$2.710,52
01.110.0000.0000 GERAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 326 - 09.002.12.361.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$695,26
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 62 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$3.500,00
01.110.0000.0000 GERAL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 62 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$4.600,00
01.110.0000.0000 GERAL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 62 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
nº Ficha: 399 - 11.001.27.812.10.2045-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$14.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 131 - 06.002.15.452.5.2015-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$4.800,00
01.110.0000.0000 GERAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 131 - 06.002.15.452.5.2015-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 62 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$900,00
01.110.0000.0000 GERAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 131 - 06.002.15.452.5.2015-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$3.089,40
01.110.0000.0000 GERAL
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 415 - 12.001.23.695.11.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
R$110,60
01.100.0230.0000 DADE - 0132/2022 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa IV
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 415 - 12.001.23.695.11.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
R$4.000,00
01.100.0230.0000 DADE - 0132/2022 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa IV
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 415 - 12.001.23.695.11.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
R$1.300,00
01.100.0230.0000 DADE - 0132/2022 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa IV
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 415 - 12.001.23.695.11.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
R$4.500,00
01.100.0230.0000 DADE - 0132/2022 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa IV
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 115 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$3.100,00
01.100.0212.0000 DADE - 067/2021 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa III
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 115 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$2.300,00
01.100.0212.0000 DADE - 067/2021 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa III
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 115 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$1.000,00
01.100.0212.0000 DADE - 067/2021 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa III
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 115 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$8.600,00
01.100.0212.0000 DADE - 067/2021 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa III
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 115 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$16.000,00
01.100.0212.0000 DADE - 067/2021 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa III
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 115 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$6.000,00
01.100.0212.0000 DADE - 067/2021 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa III
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 115 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$4.800,00
01.100.0212.0000 DADE - 067/2021 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa III
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 115 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$300,00
01.100.0212.0000 DADE - 067/2021 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa III
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 115 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$200,00
01.100.0212.0000 DADE - 067/2021 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa III
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 115 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$1.200,00
01.100.0212.0000 DADE - 067/2021 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa III
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 115 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$700,00
01.100.0212.0000 DADE - 067/2021 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa III
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 331 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
R$63.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 115 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$9.321,23
01.100.0212.0000 DADE - 067/2021 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa III R$763,71
01.100.0217.0000 Edificação - Construção da Casa da Juventude - Conv. 100417/2022 R$0,08
01.110.0000.0000 GERAL
R$8.557,44
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
Ficha: 415 - 12.001.23.695.11.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
R$878,77
01.100.0230.0000 DADE - 0132/2022 - Const. Avenida Caminho das Águas - Etapa IV
Parágrafo único – Ficam alterados os anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, de 25 de outubro de 2023.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor-Geral de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
