IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 27 de outubro de 2023 | Edição nº 871 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.016 – DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
“Exclui MARA LÚCIA DE JESUS DOS SANTOS da composição do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência (biênio 2022/2024), constituído pelo Decreto n.º 22.157/22 e inclui FLÁVIA TERUEL DE JESUS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 42.460/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica excluída MARA LÚCIA DE JESUS DOS SANTOS e incluída, em substituição, FLÁVIA TERUEL DE JESUS na composição do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência (biênio 2022/2024), constituído pelo Decreto n.º 22.157, de 2 de março de 2022, como membro titular, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 26 de outubro de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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