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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 27 de outubro de 2023 | Edição nº 871 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 23.018 – DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

“Exclui VALMIR DE PAULA ÀBREGO JUNIOR da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2023/2025), constituído pelo Decreto n.º 22.710/23 e inclui CÉLIA TEIXEIRA CASTANHARI”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 42.609/2023 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica excluído VALMIR DE PAULA ÀBREGO JUNIOR e incluída, em substituição, CÉLIA TEIXEIRA CASTANHARI na composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2023/2025), constituído pelo Decreto n.º 22.710, de 12 de abril de 2023, como membro titular, representante da Secretaria Municipal de Participação Cidadã.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 26 de outubro de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito Municipal

DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR

Chefe do Gabinete do Prefeito

EDNA FLOR

Secretária Municipal de Participação Cidadã

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

VALDEMIR SARAIVA DA SILVA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.