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IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA

Publicado em 27 de outubro de 2023 | Edição nº 780 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 4.426, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, PONTE DO FERIADO DE “FINADOS”.

Diego Heron Pinheiro, Prefeito do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, usando das atribuições conferidas pela legislação em vigor e,

- Considerando que o Feriado de Finados será dia 02 de novembro de 2023, quinta-feira;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica declarado facultativo o “ponto” nas repartições públicas do Município, no dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, fazendo a ponte do Feriado de “Finados”, que é dia 02 de novembro, quinta-feira.

Art. 2º - O disposto neste decreto não se aplica às repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

IPEÚNA, 23 DE OUTUBRO DE 2023.

DIEGO HERON PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna, disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.

ANDREA ALVES GOMES SILVA

Secretária.

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