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IMPRENSA OFICIAL - PARAÍSO

Publicado em 30 de outubro de 2023 | Edição nº 1514 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 070-A/23 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.023

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.”

WALDOMIRO ANTONIO SGOBI, Prefeito do Município de Paraíso, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com base no disposto nos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 484/97, de 22 de maio de 1.997,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados para constituírem o Conselho Municipal do Idoso, para atuarem neste Município, com as atribuições estabelecidas no artigo 1º da Lei Municipal nº 484/97, de 22/05/1997, os seguintes membros:

I- Representantes do Gabinete do Prefeito:

a) Isabel das Dores Alcantara;

b) Luis Carlos Geromel;

c) Aparecida Pereira da Silva.

Parágrafo único. Suplentes:

a) Conceição Aparecida Bulgarelli Barato;

b) Emidio Roberto Penariol Junior;

c) Érica Aparecida Pereira.

II- Representantes da Comunidade:

a) Maria Aparecida Luiz Fortuna;

b) Lucimara Perpétua Panissolo Penquis;

c) Ezia Bini de Oliveira.

Parágrafo único. Suplentes:

a) Olga Marcussi Fontanelli;

b) Maria Aparecida da Costa Saltor;

c) Neuza Maria Segantini.

Art. 2º. Nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 484/97, de 22/05/1997, ficam designados:

I- Presidente do Conselho Municipal do Idoso do Município de Paraíso: Isabel das Dores Alcantara;

II- Vice-Presidente: Conceição Aparecida Bulgarelli Barato;

III- 1º Secretário: Luis Carlos Geromel;

IV- 2º Secretário: Lucimara Perpétua Panissolo Penquis;

Art. 3º. Os membros do Conselho referido no artigo anterior, ficam empossados pelo presente Decreto.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e, em especial o Decreto Municipal nº 091/21, de 29/09/2021.

Paço Municipal “Prefeito José Sgobi”, em 22 de setembro de 2.023.

WALDOMIRO ANTONIO SGOBI

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado nesta Secretaria na data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.