IMPRENSA OFICIAL - TACIBA
Publicado em 31 de outubro de 2023 | Edição nº 885 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 191 DE 30 DE OUTUBRO DE 2.023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DA 3ª PROVA DO LAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALAIR ANTONIO BATISTA, Prefeito do Município de Taciba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei DECRETA:
CONSIDERANDO a necessidade de constituir uma Comissão Especial Destinada a Organizar, Coordenar e Fiscalizar por parte da Prefeitura Municipal, a Realização da 3ª Prova do Laço que acontecerá nas Festividades de Aniversário do Município no Ano de 2023, nos dias 04 e 05 de novembro de 2023,
DECRETA:
Art. 1º. - Fica constituída uma comissão especial para a organização, coordenação e fiscalização na condução dos trabalhos da 3ª Prova do Laço do Município de Taciba, que ocorrerá durante as comemorações do 69º aniversário da cidade, nos dias 04 e 05 de novembro de 2023.
Art. 2º. A Comissão Especial será de caráter especial para realização da 3ª Prova do Laço de Taciba, e será constituída pelos seguintes integrantes:
I- PRESIDENTE:
GUILHERME CALIXTO BATISTELA – CPF Nº 365.502.068-30 – RG ***.648.568-*
II – VICE-PRESIDENTE:
JOSÉ NILDO FRANÇA - CPF Nº ***757688** – RG ***.373.825-*
III- SECRETÁRIA:
LIDIANE BATISTA DA SILVA MOREIRA - CPF Nº ***786038** – RG ***.243.405-*
IV- TESOUREIRO:
EDSON CARLOS COCHI DA SILVA - CPF Nº ***521108** – RG ***.661.124-*
V- MEMBRO:
LEANDRA THOMAZ SANTOS SOARES - CPF Nº 288.404.888-10 – RG 398.683-9
VI- MEMBRO:
MAGNO ROSA DA SILVA - CPF Nº ***727528** – RG ***.265.032-*
Art. 3º. A Comissão Especial do evento acima citado presidida pelo Sr. GUILHERME CALIXTO BATISTELA, a quem caberá a representatividade institucional da referida comissão, para efeitos legais, a qual ao final ficará encarregado de entregar o relatório final ao Prefeito Municipal.
Art. 4º. Os membros da Comissão, não receberão qualquer forma de remuneração, sendo seu trabalho considerado como serviço público relevante.
Art. 5º. Compete à Comissão organizar e administrar as atividades gerais do evento, proporcionando aos munícipes e turistas o acesso ao entretenimento e lazer com segurança e qualidade que tenha impactos sociais e econômicos relevantes.
Art. 6º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Taciba(SP), 30 de outubro de 2023..
ALAIR ANTONIO BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
