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IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 30 de outubro de 2023 | Edição nº 641 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 3904, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde.

JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO,

Prefeita Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA

Artigo 1º. O Conselho Municipal de Saúde, criado pela lei nº 116 de 06 de fevereiro de 1997, é responsável pela coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Nova Campina. Tem como prerrogativas, estabelecer, acompanhar, controlar, bem como avaliar a Política Municipal, através de funções a ele inerentes, quais sejam, as deliberativas, as normativas, as fiscalizadoras e as consultivas.

Artigo 2º. O referido Conselho será constituído por 12 (doze) membros paritários, conforme o discriminado a seguir:

I – Representantes das Entidades de Usuários:

Membro: Takiane Muniz de Ramos Pires, portadora da cédula de identidade RG nº ***.612.734-* e do CPF nº 357.665.258/18.

Suplente: Marisa Proença de Almeida, portadora da cédula de identidade RG nº ***.185.868-* e do CPF nº 177.189.148/36.

Membro: Giliardi Rodrigues Garcia, portador da cédula de identidade RG nº ***.471.584-* e do CPF nº 355.085.378/56.

Suplente: Maria Aparecida de Souza Silva, portadora da cédula de identidade RG nº ***.843.802-* e do CPF nº 164.440.318/85.

Membro: Fabia Luciana Ramos de Oliveira Camargo, portadora da cédula de identidade RG nº ***.625.446-* e do CPF nº 317.072.998/54.

Suplente: Leiva de Jesus Moreira, portadora da cédula de identidade RG nº ***.420.430-* e do CPF nº 375.517.538/00.

Membro: Suellen da Silva Cordeiro, portadora da cédula de identidade RG nº ***.304.602-* e do CPF nº 364.490.368/93.

Suplente: Maria Trindade de Almeida, portadora da cédula de identidade RG nº ***.296.476-* e do CPF nº 156.731.858/47.

Membro: Rosemeri Padilha Rosa, portadora da cédula de identidade RG nº ***.092.444-* e do CPF nº 150.602.608/79.

Suplente: Janaina Antunes de Oliveira Barros de Lima, portadora da cédula de identidade RG nº ***.418.933-* e do CPF nº 295.183.378/45.

Membro: Maria Lourdes de Oliveira, portadora da cédula de identidade RG nº ***.554.057-* e do CPF nº 144.823.578/20.

Suplente: Rita de Fátima Fernandes Machado, portadora da cédula de identidade RG nº ***.544.315-* e do CPF 795.821.338/72.

II – Representantes das entidades dos Trabalhadores de Saúde

Membro: Josemary Machado Cardozo de Carvalho, portadora da cédula de identidade RG nº ***.045.606-* e do CPF nº 217.118.428/00.

Suplente: Valdinea Proença de Almeida Silva, portadora da cédula de identidade RG nº ***.733.893-* e do CPF nº 271.070.998/84.

Membro: Neuza Machado, portadora da cédula de identidade RG nº ***.602.846-* e do CPF nº 112.330.928/04.

Suplente: Ticiane Cristina de Almeida da Fonseca, portadora da cédula de identidade RG nº ***.044.766-* e do CPF nº 355.859.388/00.

Membro: Marilda Ramos Oliveira, portadora da cédula de identidade RG nº ***.843.802-* e do CPF nº 164.440.318/85.

Suplente: Telma Aparecida Andrade Neves da Silva, portadora da cédula de identidade RG nº ***.621.002-* e do CPF nº 383.707.558/36.

III – Representantes do Governo, de Prestadores de Serviços Privados Conveniados ou sem fins lucrativos.

Membro: Antonio Isael de Oliveira Junior, portador da cédula de identidade RG nº ***.304.365-* e do CPF nº 353.732.938/57.

Suplente: Matheus Sabino Almeida da Silva, portador da cédula de identidade RG nº ***.497.280-* e do CPF nº 491.411.258/27.

Membro: João Sergio de Miranda Filho, portador da cédula de identidade RG nº ***.226.124-*, e do CPF nº 458.728.468/86.

Suplente: Jhonatan Marcelino de Araújo Torres, portador da cédula de identidade RG nº ***.577.486-* e do CPF nº491.495.818/05.

Membro: Marcos Takabayashi, portador da cédula de identidade RG nº ***.594.561-* e do CPF nº 245.466.098/92.

Suplente: Eliel Cardoso Santiago, portador da cédula de identidade RG nº ***.509.232-* e do CPF nº ***814378**.

Artigo 3º. A Diretoria do conselho (Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário) deverá ser eleita por seus membros, constando a eleição em ata.

Artigo 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 30 de Outubro de 2023.

JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.