IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 31 de outubro de 2023 | Edição nº 504 | Ano III
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 10.194, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL INCUMBIDA DA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TUPÃ – PMPI , REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 9.903, DE 02.03.2023, REVOGANDO EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 9.904, DE 02.03.202, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CAIO KANJI PARDO AOQUI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no art. 63 da Lei nº 3.070, de 04.04.1990 – Lei Orgânica do Município de Tupã, e à vista da regulamentação explicitada no Decreto Municipal nº 9.903, desta data,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica instituída a Comissão Municipal Intersetorial encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Tupã – PMPI, observando a seguinte composição, como representantes:
I - da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Coordenador do Comitê - Valdir Pedro Berti (RG nº18.913.871 CPF nº ***222908**)
Elsa Sassá (RG nº ***.136.574-* - CPF nº***335958**
Luis Carlos Rodrigues (RG ***.422.725-* - CPF nº***653768**)
Rosana Aparecida Lovato dos Santos Silva (RG nº ***.781.111-* - CPF nº ***500138**)
Simone Mateus (RG ***.257.785-* - CPF nº ***566008**);
II - da Secretaria Municipal de Agricultura
Laisy de Fatima Cardoso Almeida Marquezi (RG ***.622.536-* - CPF nº ***157168**);
III -da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Patrícia Fernandes Soares (RG nº ***.189.178-* - CPF nº ***999158**)
Regina de Fatima Zandonadi Piva RG nº ***.859.513-* e inscrita no CPF nº ***615008**
IV - da Secretaria Municipal do Meio-Ambiente
Carlos Roberto Ferreira de Assis (RG nº ***.478.732-* - CPF nº782.090.518-04);
V - da Secretaria Municipal do Planejamento e Infraestrutura
Flávia Eliana de Melo Colucci (RG 26 798 228-8 - CPF ***522908**);
DECRETO Nº 10.194 , de 27.10.2023
VI - da Secretaria Municipal da Saúde
Beatriz Miranda De Araújo (RG ***.426.201-* - CPF ***035608**)
Mariana Vendramini Parra Sanches (RG ***.612.737-* - CPF 344.231.523-00);
VII - do Conselho Tutelar
Aline Carolina Parmezan Ribeiro (RG ***.404.403-* - CPF 229.683.128- 12);
VIII - do Conselho Municipal da Educação (CME)
Elizabete Medeiros Francisco (RG 350.214.928-34 - CPF 40.395.533-3);
IX – do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Jaqueline Fernanda Vieira (RG ***.458.343-* - CPF ***790368**);
X - do Conselho Municipal da Assistência Social- COMAS
Silas Gomes Duarte (RG ***.510.664-* - CPF:***008158**);
XI-Representante do Conselho Municipal da Saúde – COMUS
Carlos Roberto Ferreira de Assis (RG ***.478.732-* - CPF 782.090.518-04);
XII - da Defensoria Pública de Tupã
Alline Delbem (RG ***.307.747-* – CPF ***009748**);
XIII- Representante do Poder Legislativo
Cristina Vicente dos Reis Fernandes (RG ***.210.616-* – CPF 270.059.9648-60); e
XIV - da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã – APAE
Vandressa Aparecida de Guili Schiavon (RG ***.077.282-* – CPF ***785378**).
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado, expressamente, o Decreto nº 9.904, de 02.03.2023.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 27 DE OUTUBRO DE 2023
CAIO KANJI PARDO AOQUI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Assessoria Especial de Governança Participativa
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
