IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 31 de outubro de 2023 | Edição nº 639 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.564, DE 30 DE OUTUBRO 2023.
DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS E DESDOBRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR os senhores José Eduardo Ferreira de Castro, Coordenador de Obras, Anselmo Caiafa Ribeiro, Diretor do Departamento Administrativo e Selma Seolati Furini, Coordenadora de Comunicação Social, para constituírem a Comissão Municipal de Avaliação de Novos Loteamentos, Desmembramentos e Desdobramentos no Município de Tambaú.
Art. 2° - Da avaliação deverá ser feito o laudo competente, em 02 (duas) vias, firmado pelos membros da Comissão.
Art. 3º - Os membros desta Comissão terão o mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data, sendo os serviços considerados relevantes e prestados sem ônus para os cofres municipais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as PORTARIA N.º 12.965, DE 12 JANEIRO DE 2021 e PORTARIA N.º 13.639, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 30 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 30 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.565, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30/10/2023, férias regulamentares ao servidor público municipal abaixo relacionado:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Carlos Alberto Rangel de Silva | Operador de ETA | 11/05/2021 a 10/05/2022 | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 30 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 30 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.566, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30/10/2023, Licença-Prêmio ao servidor público municipal abaixo relacionado:
Nome do(a) Funcionário(a) | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Alair Aparecida Seabe | Ajudante Geral | 08/01/2016 a 12/08/2022 | 3ª parc. | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 30 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 30 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
