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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 31 de outubro de 2023 | Edição nº 981A | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 10.426, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

CESSA os efeitos da portaria nº 4198, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor KLEBERSON RENATO DA SILVA a ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

ANGELO DANTE LORENÇÃO, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 4198, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor KLEBERSON RENATO DA SILVA, a ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, voltando o mesmo a ocupar o cargo público de Engenheiro Civil, junto a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, junto a Secretaria Municipal Obras e Planejamento Urbano.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte três.

ANGELO DANTE LORENÇÃO

Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Concede a KLEBERSON RENATO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, exercendo o cargo de Engenheiro Civil a DESINCOMPATIBILIZAÇÃO no período de 31 de outubro de 2023 a 03 de dezembro de 2023.

ANGELO DANTE LORENÇÃO, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido ao Sr. KLEBERSON RENATO DA SILVA, RG nº ***.777.840-*, CPF nº 218.809.408-5, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, exercendo o cargo de Engenheiro Civil, a sua DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, no período de 31 de outubro de 2023 a 03 de dezembro de 2023, para concorrer às eleições municipais suplementares à cargo eletivo de Vice-Prefeito, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e da Resolução TRE-SP, especialmente art. 14, § 1º.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte três.

ANGELO DANTE LORENÇÃO

Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.425, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

EXONERA a pedido CAMILLA GONÇALVES VILLELA MENDONÇA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

ANGELO DANTE LORENÇÃO, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, CAMILLA GONÇALVES VILLELA MENDONÇA, RG nº ***.317.525-* SSP/SP, CPF ***725738**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e vinte três.

ANGELO DANTE LORENÇÃO

Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.428, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Nomeia CAMILLA GONÇALVES VILLELA MENDONÇA para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

ANGELO DANTE LORENÇÃO, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir da presente data CAMILLA GONÇALVES VILLELA MENDONÇA, RG nº ***.317.525-* SSP/SP, CPF nº ***725738**, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Obras e Planejamento Urbano, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus ao subsídio II, constante da LC 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte três.

ANGELO DANTE LORENÇÃO

Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.