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IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 01 de novembro de 2023 | Edição nº 1179 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 460, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão para análise de processos de acúmulo de cargo dos profissionais da educação e dá outras providências”.

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando que através do Ofício nº 970/2023, protocolado sob nº 2744/2023, a Secretária de Educação solicita a nomeação da Comissão para análise de processos de acúmulo de cargo dos profissionais da educação.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Comissão de análise de processos de acúmulo de cargo dos profissionais da área de educação, para o ano letivo de 2024, que será composta pelos seguintes membros, a saber:

I- KAUANA DAMARIS COELHO, CPF nº 314.***.***-50

II- SANDRA ELISA IAROSSI MACIEL ABREU, CPF nº 296.***.***-67

III- JANAINA BALBINO VELOSO, CPF nº 373.***.***-50

Art. 2º. Fica designada como Presidente da Comissão, ora nomeada, a senhora KAUANA DAMARIS COELHO.

Art. 3º. Os trabalhos realizados pelos membros da referida Comissão, não serão remunerados, sendo considerados de relevante interesse público.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 01 de novembro de 2023.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.