IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 01 de novembro de 2023 | Edição nº 982A | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 10.446, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Concede a PAULO RIBEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados a DESINCOMPATIBILIZAÇÃO no período de 01 de novembro de 2023 a 03 de dezembro de 2023.
ANGELO DANTE LORENÇÃO, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao Sr. PAULO RIBEIRO, RG nº ***.945.282-*, CPF nº ***613581**, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, a sua DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, no período de 01 de novembro de 2023 a 03 de dezembro de 2023, para concorrer às eleições municipais suplementares à cargo eletivo de Vice-Prefeito, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e da Resolução TRE-SP, especialmente art. 14, § 1º.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte três.
ANGELO DANTE LORENÇÃO
Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
YASMIN GODOY FLORIM
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 10.447, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
ANGELO DANTE LORENÇÃO, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 509, e 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 10.019, de 21 de agosto de 2023, em face das razões apresentadas pelo presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 3464/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte três.
ANGELO DANTE LORENÇÃO
Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
YASMIN GODOY FLORIM
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 10.424, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
ANGELO DANTE LORENÇÃO, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 509, e 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 9.847, de 28 de junho de 2023, em face das razões apresentadas pelo presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 7812/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e vinte três.
ANGELO DANTE LORENÇÃO
Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
YASMIN GODOY FLORIM
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 10.419, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a composição dos membros da Comissão Especial, constituída para acompanhamento dos serviços a serem prestados pela ATEAL – Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem.
ANGELO DANTE LORENÇÃO, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica alterada a composição dos membros da Comissão Especial, para acompanhamento dos serviços a serem prestados pela ATEAL – Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem, constituída através da Portaria nº 9.658, de 11 de maio de 2023, passando ter a seguinte composição, conforme processo administrativo nº 10970/2023:
STEFANIE DE ALMEIDA SANCHES
Assessor de Divisão
Matrícula -6793
ARTHUR JUAN DE LIMA RAMALHO
Agente de Gestão – Assistente Administrativo
Matrícula - 8440
SILVIA RENATA ROMERA
Coordenadora de Departamento
Matrícula - 2879
Artigo 2º - Os serviços prestados pela Comissão ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e vinte três.
ANGELO DANTE LORENÇÃO
Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
YASMIN GODOY FLORIM
Secretária Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
