IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 01 de novembro de 2023 | Edição nº 640 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.567, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Gestor Escolar, subscrito pela servidora Isabella Donizetti Assalin Breda, protocolado sob nº 5463, de 01/11/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Sra. ISABELLA DONIZETTI ASSALIN BREDA do cargo de Gestor Escolar, registro funcional n. 3970.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de novembro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de novembro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.568, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE (Proventos Proporcionais).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando os termos do ofício nº 51/2023, datado de 01/11/2023, protocolado sob nº. 5470/2023, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/11/2023, a Senhora IZILDA AYRES BERAGUAS DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, em razão de sua Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade (Proventos Proporcionais), de acordo com o artigo 27 Lei Municipal nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de novembro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de novembro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.569, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL (Proventos Proporcionais).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando os termos do ofício nº 52/2023, datado de 01/11/2023, protocolado sob nº. 5471/2023, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/11/2023, o Senhor REGINALDO APARECIDO FRADIQUE, do cargo de Chefe de Seção, em razão de sua Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Especial (Proventos Proporcionais), de acordo com o artigo o artigo 32 Lei Municipal nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de novembro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de novembro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.570, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico e Emprego, protocolado sob nº 5478/2023, de 01/11/2023, subscrito pela servidora Érica Santos Fernandes.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Érica Santos Fernandes do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico e Emprego, registro funcional n. 4137.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de novembro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de novembro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.571, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município;
Considerando o deferimento do pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 06/11/2023 até 03/05/2024, protocolado sob nº 5365/2023, pelo servidor Luiz Henrique de Oliveira Carmo;
Art. 1º - Fica concedida ao servidor LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CARMO, Analista de Comunicação Social, matrícula n.º 3752, a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, nos termos do disposto no art. 124 da Lei n. 1.579/98, com a redação dada pela Lei nº 2.804/16.
§ 1º – O prazo da licença concedida no caput será pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 06/11/2023 até 03/05/2024, de acordo com o requerido.
§ 2º - Em caso de comprovado interesse público, a licença concedida poderá ser suspensa, devendo o servidor reassumir o exercício do cargo no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do § 3º do art. 124 da Lei nº 1.579/98, com a redação dada pela Lei nº 2.804/16.
Art. 2º - Cabe ao servidor licenciado, de que trata essa portaria, o recolhimento das contribuições previdenciárias para fins de manutenção da vinculação ao regime próprio do Plano de Seguridade Social, de acordo com a Lei nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de novembro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de novembro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
