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IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL

Publicado em 06 de novembro de 2023 | Edição nº 1336 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.255

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Serviço de Acolhimento Institucional - SAI.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito Municipal de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o disposto no Ofício nº 416, de 30 de outubro de 2023 da Secretaria de Assistência Social.

Considerando o Termo de Convênio de Cooperação nº 001/2023, visando à manutenção da Casa Abrigo para mulheres em situação de violência doméstica e familiar em risco de morte iminente, localizada no Município de Catanduva/SP.

DECRETA:

Art.1º - Fica criada a Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Serviço de Acolhimento Institucional - SAI, composta pelos seguintes membros:

Titular	Marivalda de Jesus Alves Barreiro
Suplente	Maraysa Palhiari Tralli Belloto

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Mirassol, 06 de novembro de 2023.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito Municipal

Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,

na data supra.

Márcio Gomes Okuda

Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.