IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 07 de novembro de 2023 | Edição nº 1999 | Ano VIII
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 16 345, de 06 de novembro de 2023
(Designa Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. Ficam designadas como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023, as seguintes servidoras:
I – Aline Borba Bonfim, matrícula nº 59382, RG nº 26.XXX.XXX-4;
II – Vanessa Marin Loreto, matrícula nº 29963, RG nº 32.XXX.XXX-5.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2023.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 06 de novembro de 2023.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
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