
IMPRENSA OFICIAL - PARAÍSO
Publicado em 09 de novembro de 2023 | Edição nº 1518 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 11.998/23 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.023
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE”.
WALDOMIRO ANTONIO SGOBI, Prefeito do Município de Paraíso, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida Licença Saúde, pelo período de 10 (dez) dias, a partir de 22/10/2023, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e conforme perícia médica, ao Sr. Jean Carlo Pedrozo, ocupante do cargo de Professor de Inglês.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução da presente portaria, serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
Paço Municipal “Prefeito José Sgobi”, 27 de outubro de 2.023.
WALDOMIRO ANTONIO SGOBI
Prefeito Municipal
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