IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 09 de novembro de 2023 | Edição nº 2001 | Ano VIII

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 16 354, de 08 de novembro de 2023

(Designa servidores públicos para responderem pelo Expediente do Setor de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de licença maternidade da titular Verussa Silva Forti)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados para responder pelo Expediente do Setor de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de licença maternidade da titular Verussa Silva Forti, matrícula nº 57622, os seguintes servidores, conforme abaixo:

I – Luiz Felipe Nunes Tozzi, matrícula nº 64157, nos períodos:

a) 19 de junho a 15 de novembro de 2023;

b) 01 a 15 de dezembro de 2023.

II - Keli Eliana de Mello Moura, matrícula nº 72717, no período de 16 a 30 de novembro de 2023.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15.855, de 19 de junho de 2023.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de junho de 2023.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 08 de novembro de 2023.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Andrea Isabel da Silva Thomé

Secretária Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Divisão


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