IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 08 de novembro de 2023 | Edição nº 642 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.573, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
REVOGA AS PORTARIAS QUE ESPECIFICA.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam revogadas as seguintes Portarias:
I – Portaria nº 13.049, de 15 de março de 2021, que designou servidor para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas inerentes ao Departamento de Conservação Municipal.
II - Portaria n٥ 13.475, de 17 de janeiro de 2022, que designou servidor para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de novembro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de novembro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.574, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
ALTERA A PORTARIA N.º 14.162, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Considerando a solicitação contida no ofício especial datado de 07 de novembro de 2023, subscrito pela servidora Rosana Aparecida Delduca, Conselhos e Comissões.
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam alterados os seguintes dispositivos da Portaria nº 14.162, de 27 de março de 2023, a saber:
Art. 1º ...
I – ...
a - ...
b - ...
c - Um representante da Casa da Amizade;
Titular: Elaine Cristina da Silva Ramos Perão
Suplente: ...
d - ...
e- ...
II – Cinco membros e seus respectivos suplentes, representantes do Poder Público, a saber:
a - Um representante do Grupo Alegria de Viver;
Titular: Waldineia Borges Dias
Suplente: ...
b - ...
c - ...
d - ...
e - Um representante da Coordenadoria de Turismo, Esporte e Cultura.
Titular: Liz Aparecida Vizioli Perle
Suplente: Ana Kelsia Candido
Art. 2º. – Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 14.162, de 27 de março de 2023.
Art. 3.° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de novembro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de novembro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.575, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando a solicitação contida no expediente n. 217/2023, subscrito pela servidora Daniela Ackermann, Coordenadora de Captação de Recursos, Convênios e Prestação de Contas, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Sr. Leandro Donizetti Porto, Contador desta Prefeitura, C.R.C. nº. SP-1SP249.198/O-6 e o Sr. José Eduardo Ferreira de Castro, CREA 060191888-3, Coordenador Municipal de Obras, devidamente habilitados desta Prefeitura, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se a Portaria n. 13.258, de 17 de agosto de 2021 e demais disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de novembro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de novembro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.576, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Considerando a solicitação contida no expediente n. 217/2023, subscrito pela servidora Daniela Ackermann, Coordenadora de Captação de Recursos, Convênios e Prestação de Contas.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Sr. Leandro Donizetti Porto, Contador desta Prefeitura, C.R.C. nº. SP-1SP249.198/O-6 e o Sr. José Eduardo Ferreira de Castro, CREA 060191888-3, Coordenador Municipal de Obras, devidamente habilitados desta Prefeitura, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 13.349, de 05 de novembro de 2021.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de novembro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de novembro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.577, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando a solicitação contida no expediente n. 217/2023, subscrito pela servidora Daniela Ackermann, Coordenadora de Captação de Recursos, Convênios e Prestação de Contas.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. Leandro Donizetti Porto, Contador, C.R.C. n.º 1SP-249.198/O-6, e o Sr. José Eduardo Ferreira de Castro, CREA 060191888-3, Coordenador Municipal de Obras, devidamente habilitados desta Prefeitura para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário e, em especial, a Portaria nº 14.331, de 06 de junho de 2023.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de novembro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de novembro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
