IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 09 de novembro de 2023 | Edição nº 1210 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.501, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 6.307, de 11 de outubro de 2023;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo indicados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência:
I - Representantes dos órgãos setoriais
a) Secretaria de Assistência e Inclusão Social:
Titular: Marina Flamínio Barbosa
Suplente: Fernanda Bariani Botezelli Cunha
b) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Carolina Galhardo Pessotti da Costa
Suplente: Fabiana de J. Andreazi
c) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Lucilene Lofrano Maziero Gomes
Suplente: Silvana Lopes Moura
d) Secretaria Municipal de Gestão Pública:
Titular: Julia Delene de Salles
Suplente: Mercedes Cristina Aguilar Tardelli
e) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
Titular: Sérgio Henrique Braz
Suplente: Evandro Ossain de Almeida
f) Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito:
Titular: Claudine Maguim Siqueira
Suplente: Barbara Claro Guisso
II - Representantes de entidades não governamentais representantes da sociedade civil atuantes no campo da promoção e defesa dos direitos ou ao atendimento da pessoa com deficiência
a) Instituições com ou sem fins lucrativos de Longa Permanência para a Pessoa com Deficiência:
Titular: Nayara Carvalho Jauhar Breda
Suplente: Fabiana Cristina Zane
b) Instituições que prestam assistência à pessoa com deficiência:
Titular: Susana Maria Dias Gabriel
Suplente: Daiane Cristina Gimenes
c) Representantes da sociedade civil que possuem deficiência:
Dante Lemes dos Santos; e
Francieli Ap. Vidico
d) Associações e Organizações da Sociedade de Civil, que realizam atendimento e/ou ações de defesa e garantia dos direitos da pessoa com deficiência:
Sandoval Silva; e
Marina Corrêa Blascke.
Art. 2º Nomear os membros Dante Lemes dos Santos para Presidência do Conselho, Julia Delene de Salles para Vice-Presidência e Marina Flaminio Barbosa para Secretária.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo, 08 de novembro de 2023.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
