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IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA

Publicado em 10 de novembro de 2023 | Edição nº 1750 | Ano VIII

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Borboremense ao senhor Vanderlei Aparecido Guerra.

“FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA aprova e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”.

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Borboremense ao senhor VANDERLEI APARECIDO GUERRA, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da população borboremense.

Art. 2º A entrega do título de que trata este Decreto Legislativo, será efetuada em sessão solene a ser realizada em data, local e horários determinados pela Presidência da Câmara.

Art. 3º As despesas decorrentes com a eventual confecção da placa alusiva ao título serão custeadas pelo Vereador autor deste Decreto Legislativo.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Borborema, 9 de novembro de 2023.

ROGÉRIA GOMES MILAUS

Presidente da Câmara

Registrado na Secretaria da Câmara na data supra

e publicado no Diário Oficial do Município.

MILTON JOÃO VINTECINCO

Diretor Administrativo

Nota: O presente Decreto Legislativo foi aprovado pela Câmara Municipal de Borborema a partir do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023, de autoria do Vereador Celso Aparecido Gerbasi.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.