IMPRENSA OFICIAL - JACI
Publicado em 10 de novembro de 2023 | Edição nº 831 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 061, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALÉRIA PERPÉTUO GUIMARÃES HENRIQUE, Prefeita do Município de Jaci, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando as disposições contidas na Lei Municipal n° 1.327, de 08 de outubro de 2.002 e no Decreto n° 964, de 14 de setembro de 1.998;
Considerando a necessidade de atualizar a composição da VISA Municipal, visando implementar as ações de fiscalização empreendidas pela mesma;
DECRETA
Art. 1º - O órgão do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Jaci fica doravante assim composto:
CRED --- REP. DA COORDENADORIA DE SAÚDE MUNICIPAL:
001 --- JOÃO PEDRO SERTORI VILELA --- RG 48.370.859-8
CRED --- COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIG. SANITÁRIA:
002 --- Alexandre Miguel Garcia --- RG 11.270.093
CRED --- CHEFE DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA:
003 --- Aline Fabiane Solgon Rodrigues --- RG 30.908.870-7
CRED --- AGENTES FISCAIS DA EQUIPE DE VIG. SANITÁRIA
004 --- Barbara Vieira Cavichio --- RG 47.782.536-9
005 --- MARIA EDUARDA MUNHOZ PARO --- RG 54.946.898-5
006 ------ Marcio José dos Reis --- RG 43.814.078-3
007 --- Maria de Jesus Goldoni RG 22.859.142-9
008 --- Valdicler Sueli Leão ------ RG 18.092.063
009 --- Neide Basso --- RG 25.953.939-9
010 --- YAGO OLIVEIRA F. CAVALCANTE --- RG 41.740.210-7
Art. 2º - Fica determinado aos servidores integrantes do órgão de Vigilância Sanitária o devido cumprimento às normas da Lei nº 1.327, de 08 de outubro de 2.002 e do Dec. nº 964, de 14 de setembro de 1.998.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Jaci, 09 de novembro de 2.023.
Valéria Perpétuo Guimarães Henrique
Prefeita Municipal
Publicado em Diário Oficial Eletrônico e Registrado na Secretaria Municipal
na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
