Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS

Publicado em 13 de novembro de 2023 | Edição nº 1673 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI Nº. 2.424/2.023.

10 DE NOVEMBRO DE 2.023.

OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências”.

ROSENALDO RODRIGUES, Prefeito do Município de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 42, Inciso III, da LOM.

Faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Passa a denominar-se RUA LEONCIO ALVES MOREIRA, a Rua 01 do Conjunto Habitacional “Prefeito Carlos Roberto Achiles” em Américo de Campos-SP.

Art. 2º - Fica determinado como letra oficial do hino do centenário;

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura de Américo de Campos/SP,

10 de Novembro de 2.023.

ROSENALDO RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.

LUCIARA CACERES SARAIVA

Assessor Geral

Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.