IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 14 de novembro de 2023 | Edição nº 1264 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.643, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 10/11/2023 à 07/02/2024, a RAFAELA ROSA OLIVEIRA COSTA, lotada no cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - SEDE, designada para responder pelas funções do cargo de “ENCARREGADO DE SERVIÇOS RURAIS”, 90 (noventa) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 14/03/2017 à 16/10/2023, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 284/2023 e requerimento protocolado sob o nº 1.836/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 01 de novembro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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