IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 14 de novembro de 2023 | Edição nº 1264 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.645, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 01/11/2023, a DAIANA DA SILVA RAMOS, lotada no cargo de “PROFESSOR DE CRECHE” 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Certidão de Nascimento Matrícula nº 119016 01 55 2023 1 00058 099 0017165 18.
A servidora deverá retornar as suas atividades em 29/04/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 07 de novembro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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