IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 14 de novembro de 2023 | Edição nº 1264 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


P O R T A R I A Nº 36.656, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

CONSIDERANDO, que os Artigos 35 e seguintes da Lei Complementar nº 003, de 12/12/2001, dispõem sobre as vantagens dos integrantes do Quadro do Magistério;

R E S O L V E

CONCEDER, a contar de 01/09/2023, por prazo determinado até 20/12/2023, à servidora abaixo-relacionada, com fundamento no art. 34, Inciso I c.c. art. 35 da Lei Complementar nº 003, de 12/12/2001, e respectivas alterações, a gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do nível em que a professora se encontra, conforme segue:

NOMELOCAL DO EXERCÍCIO

CARGO

CARGA

ANDREIA CRISTINA SERRA MANHÃNHÃ

EMEFEI João Batista Berbert

PEB II - ARTE

20 aulas

Prefeitura do Município de Martinópolis, 09b de novembro de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete


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