IMPRENSA OFICIAL - MERIDIANO
Publicado em 14 de novembro de 2023 | Edição nº 1509 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 246/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
FABIO PASCHOALINOTO, Prefeito do Município de Meridiano, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município de Meridiano, composto de 08 (oito) membros, conforme inserido no artigo 7º da Lei Municipal nº 543, de 30/04/2001, devidamente cumprido o disposto § 1º, do mesmo Artigo e Lei, fica reconstituído nos termos desta Portaria passando assim a sua formação e respectiva representação:
a) - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO:
TITULAR: Valeria Vorussi.
SUPLENTE: Jaqueline Aparecida Pereira Savazi.
b) - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:
TITULAR: Simone Lucon de Farias Shiroma.
SUPLENTE: Carla Cristina Bassan.
c) - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL:
TITULAR: Maria Angélica Cotrim Brasil Vieira.
SUPLENTE: Davi Garcia Santana.
d) - REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DA CULTURA:
TITULAR: Deyviddy Thiago Angelo da Silva.
SUPLENTE: Célia Aparecida Quirino.
e) - REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
TITULAR: Devair Inuzor Faneli Junior (Projeto Casa da Sopa).
SUPLENTE: Amanda Dias Vieira Baldin
TITULAR: Regiane Alcará Dias (Igreja Adventista da Promessa)
SUPLENTE: Sandra Aparecida Fernandes Rodrigues.
TITULAR: Luciane Maria Inocêncio Garcia (Igreja Católica).
SUPLENTE: - Gisele Cristina Zorlon Dias Bonfim.
TITULAR: Elaine Cristina de Oliveira Pereira Tani (Igreja do Evan. Quadrangular)
SUPLENTE:Lucas Macoto Tani.
Art. 2º - Conforme reunião do dia 16 de agosto de 2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município, ficaram eleitos novo Presidente, Vice-Presidente e Secretária, quais sejam, Devair Inuzor Fanelli Junior (representante não governamental – Casa da Sopa); Valeria Vorussi; e Gisele Matilde Tranqueira da Silva, respectivamente.
Art. 3º - Conforme reunião do dia 14 de novembro de 2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município, ficou eleita a Sra. Luciane Maria Inocêncio Garcia (Igreja Católica) para ser Secretária do referido Conselho, vez que a Sra. Gisele Matilde Tranqueira da Silva foi exonerada de seu cargo público.
Art. 4º- O mandato de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme dispõe o § 2º do artigo 7º e artigo 8º da Lei Municipal 543, de 30/04/2001, terá a duração de 02 (dois) anos, admitida uma recondução e será exercido gratuitamente, mas considerado de interesse público relevante.
Art. 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Fica revogada a Portaria nº 209/2023, de 16 de agosto de 2023.
Registre-se. Publique-se. Dê Ciência.
Meridiano, 14 de novembro de 2023.
FABIO PASCHOALINOTO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada em livro próprio de Portarias e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data supra.
HERMENEGILDO BALDIN
ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
