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IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 21 de novembro de 2023 | Edição nº 648 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 14.590, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) MARIA NELI DA COSTA FARIAS LEITE, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.009.279-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2022, classificação 18º lugar, NOMEADO(A), a partir de 21 de novembro de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:

Cargo	Padrão de Vencimento	Base Legal
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	T1 – 03 A/G	Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008.

Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil a partir de 21 de novembro de 2023.

Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 21 de novembro de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 21 de novembro de 2023.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 14.591, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

Considerando o pedido de exoneração do cargo de Motorista, subscrito pelo servidor Eder Renato de Carvalho, protocolado sob nº 5728, de 21/11/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Sr. EDER RENATO DE CARVALHO do cargo de Motorista, registro funcional n. 2580.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.