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IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 21 de novembro de 2023 | Edição nº 849 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 2.099, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.023.

(Que Cancela número de Decreto não Utilizado e dá outras providências).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

Considerando que após buscas, análise e conferências constatou-se que o número 2.089, da grade de Decretos do exercício de 2.023 não foi utilizado para edição de qualquer Decreto na data própria: 2.089, de 19/10/2023;

Considerando que em razão desse fato, o número 2.089, encontram-se vago na referida grade, impondo, por isso mesmo, o seu cancelamento.

DECRETA:

Art. 1.º. Fica cancelado o número 2.089 da grade de Decretos Municipais do exercício de 2.023.

Art. 2.º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 21 de novembro de 2.023.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito Municipal

Registrado e publicado, conforme legislação pertinente na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.