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IMPRENSA OFICIAL - IGARAPAVA

Publicado em 22 de novembro de 2023 | Edição nº 954 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 2787 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSLHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE IGARAPAVA.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito Municipal de Igarapava, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Educação (CME), em consonância com a Lei nº 946 de 13 de maio de 2021, a saber:

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA:

Titular: Fernanda Silva Flausino

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE IGARAPAVA:

Titular: Alcirene José de Oliveira Barbosa

Art. 2º - A presente constituição não acarretará ônus para o Município, sendo os serviços prestados, considerados públicos e relevantes.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA

Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2023.

José Ricardo Rodrigues Mattar

Prefeito Municipal de Igarapava

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.