IMPRENSA OFICIAL - MONTEIRO LOBATO

Publicado em 24 de novembro de 2023 | Edição nº 561 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis


PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

EXTRATO DE LEIS MUNICIPAIS

LEI Nº 1.908, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1.909, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BÔNUS SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.910, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 1.546, DE 04 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO – Prefeito Municipal


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