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IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 23 de novembro de 2023 | Edição nº 650 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 14.592, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designa servidora para Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Tambaú.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito do Município de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais;

Considerando a solicitação contida no expediente nº 356/2023 – CMLS (protocolo n. 5555/2023), subscrita pela Coordenadora de Saúde, Claudia Maria Lincoln Silva.

Considerando o disposto no Decreto nº 3.961, de 23 de novembro de 2023, que Dispõe sobre a instalação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica a servidora Edvana Érica Nepomuceno, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, Matrícula 3620, designada para exercer as funções da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Tambaú, sem prejuízo normal de suas atribuições legais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 23 de novembro de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 23 de novembro de 2023.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.